O estado de coisas inconstitucionais no sistema prisional brasileiro

Por Marcelo Aith.

Greve de peritos do INSS estará no foco da Comissão de Fiscalização, diz Dr. Hiran

A Comissão de Transparência do Senado, presidida por Dr. Hiran, vai abordar a paralisação dos peritos do INSS e a reestruturação da Funasa em 2025

Império da impunidade: fraudes em investimentos sugam um sexto do PIB brasileiro

Por Jorge Calazans.

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

Entenda como o preconceito impede o desenvolvimento das empresas

Segundo especialista, promover a diversidade, além dos incalculáveis benefícios para a sociedade, pode fazer o seu negócio decolar.

Senado aprova projeto que inclui no Código Penal crime de violência psicológica contra a mulher

Proposta prevê reclusão de seis meses a 2 anos para quem 'causar dano emocional à mulher que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento'. Texto segue para sanção.

Religião e política: qual a fronteira?

Especialista fala sobre os limites da lei e a liberdade de expressão.

Melhor ONG para Crianças e Adolescentes do Brasil distribui 140 mil toneladas de alimentos para pessoas em regiões remotas do pais

Campanha "Nem vírus, nem fome: compaixão", realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em situação do pobreza e extrema pobreza.

PSDB e PT têm maiores índices de homicídios da história

Em 1980 a taxa era de 11,7 para cada 100 mil. O Governo de Fernando Henrique entregou (em 2002) o índice de 28,5; o governo do PT começou com 28,9 (2003) e, agora, bateu o recorde de 29 homicídios para cada 100 mil (2012)

Mantida jurisprudência sobre aposentadoria de servidor celetista e pensão de dependentes

Processo teve repercussão geral reconhecida, sendo assim, a decisão deverá ser aplicada a todos os processos idênticos nos tribunais nacionais

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Um Estado novo

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

proporcionalidade. Atualmente, com o instituto do ativismo judicial, o judiciário na tentativa de

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

contemporâneo desse período o Instituto da adjudicação. Questões como a composição também são debatidas no decurso desse trabalho.

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

trajetória  histórica  do  instituto  da responsabilidade  civil, bem como o seu conceito jurídico

Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas

de Afastados. Com formação em Governança Corporativa pelo IBGC (Instituto Brasileiro de Governança

PEC que torna crime porte de drogas impressiona por carência de novas abordagens

“A política antidrogas no Brasil deve ser rígida”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.